Gabarito: CERTO.
Em relação à aplicação da lei penal no tempo, à eficácia de sentença estrangeira em âmbito penal e aos crimes contra a pessoa, julgue o item a…
CESPE / CEBRASPE · TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) · 2025
Júlio falsificou certidão atestando o óbito de sua esposa e, munido desse documento, requereu pensão por morte perante a previdência social, tendo…
CESPE / CEBRASPE · MPE-RR · 2008
No tocante aos princípios constitucionais orientadores do estudo da Teoria do Crime, assinale a afirmativa incorreta.
FGV · 2013
Se determinado crime for praticado por estrangeiro, contra outro estrangeiro, a bordo de embarcação estrangeira de propriedade privada que esteja em…
UECE-CEV · 2025
João, em maio de 2023, subtraiu, mediante grave ameaça, o telefone celular e a carteira de Ingrid, vindo, em seguida, a ser capturado em flagrante.…
FGV · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
