Gabarito: Alternativa C.
João, em maio de 2023, subtraiu, mediante grave ameaça, o telefone celular e a carteira de Ingrid, vindo, em seguida, a ser capturado em flagrante.…
FGV · 2023
O princípio da consunção, consoante posicionamento doutrinário e jurisprudencial, resolve o conflito aparente de normas penais quando um crime menos…
CESPE / CEBRASPE · MPE-PI · 2012
Assinale a alternativa que apresenta o princípio que deve ser atribuído a Claus Roxin, defensor da tese de que a tipicidade penal exige uma ofensa de…
VUNESP · 2014
A respeito dos princípios e fontes do direito penal, julgue o item subseqüente. Em matéria penal, o costume contra legem não possui eficácia…
CESPE / CEBRASPE · TCE-PE
Estabelece o caput do art. 9º do CP que: “A sentença estrangeira, quando a aplicação da lei brasileira produz na espécie as mesmas conseqüências,…
EJEF · 2006
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