Gabarito: Alternativa B.
A respeito do entendimento sumulado do STF no que se refere a mandado de segurança, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2012
Considerando as regras do direito constitucional, julgue o item a seguir. Embora os direitos e as garantias fundamentais se destinem essencialmente…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Considerando o entendimento jurisprudencial do STF a respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item subsequente. Uma vez que não…
CESPE / CEBRASPE · 2023
De acordo com o rol de direitos e deveres individuais e coletivos elencados no art. 5.° da Constituição Federal de 1988 (CF),
CESPE / CEBRASPE · 2018
Em tempo de paz, os direitos de liberdade de locomoção e de liberdade de reunião somente podem ser afastados mediante prévia e fundamentada decisão…
CESPE / CEBRASPE · 2008
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