Gabarito: ERRADO.
A vigência da Lei n.º 14.133/2021 (denominada Nova Lei de Licitações e Contratos)
CESPE / CEBRASPE · PGE-PB · 2021
Acerca da biblioteca ITIL, do COBIT 2019 e da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), julgue o item a seguir. Na Lei nº…
Quadrix · 2025
Com base no que dispõe a Lei n.º 13.303/2016, julgue o item seguinte. Nas contratações de obras, serviços e compras, poderá ser exigida prestação de…
CESPE / CEBRASPE · Petrobras · 2023
De acordo com a legislação vigente, os processos de licitações a serem realizados pela Câmara Municipal de Cotia deverão respeitar as seguintes…
Instituto Consulplan · 2024
O processo licitatório deve ser guiado pelos princípios constitucionais aplicáveis à Administração Pública – aqueles previstos expressamente no Art.…
Instituto Consulplan · 2024
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