Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Guarda
- Banca:
- FUNATEC
- Órgão:
- Prefeitura de São Luís do Piauí - PI
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3993961
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas a seguir acerca do acolhimento sob a forma de guarda:
I. O poder público deverá estimular o acolhimento de criança ou adolescente afastado do convívio familiar por meio de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios.
II. O estímulo ao acolhimento sob a forma de guarda constitui medida de política pública voltada à proteção integral da criança e do adolescente.
III. O acolhimento sob a forma de guarda depende exclusivamente da iniciativa privada, não cabendo ao poder público qualquer incentivo ou suporte.
IV. A concessão de incentivos pelo poder público tem por finalidade favorecer a reintegração familiar e comunitária da criança ou adolescente.
Assinale a alternativa correta:
I. O poder público deverá estimular o acolhimento de criança ou adolescente afastado do convívio familiar por meio de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios.
II. O estímulo ao acolhimento sob a forma de guarda constitui medida de política pública voltada à proteção integral da criança e do adolescente.
III. O acolhimento sob a forma de guarda depende exclusivamente da iniciativa privada, não cabendo ao poder público qualquer incentivo ou suporte.
IV. A concessão de incentivos pelo poder público tem por finalidade favorecer a reintegração familiar e comunitária da criança ou adolescente.
Assinale a alternativa correta: