Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Fácil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Julgue o item: No CPM, a pena acessoria de reforma e aplicavel ao militar condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 anos em…
CFP · PMAL · 2026
À luz do direito penal militar, julgue o item a seguir, relativo a suspensão condicional da pena, livramento condicional, penas acessórias e extinção…
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2017
O sursis no CPM é instituto de política criminal que visa evitar os efeitos negativos da prisão de curta duração.
CFP · 2026
As penas acessórias do CPM são aplicadas de ofício pelo juiz, independentemente de pedido do Ministério Público.
CFP · 2026
O livramento condicional no CPM tem as mesmas frações de cumprimento de pena exigidas pelo CP comum.
CFP · 2026
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