Gabarito: Alternativa D.
Sobre a evolução histórica das constituições brasileiras, considere: I. A Constituição brasileira de 1824 reconhecia quatro Poderes Políticos: o…
FCC · DPE-RS · 2018
O inciso XIII do artigo 5o da Constituição Federal bra- sileira estabelece que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão,…
FCC · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2013
No que concerne à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2015
As normas constitucionais programáticas definem comandos-valores que o Estado busca cumprir.
CESPE / CEBRASPE · 2012
Considerando a regulação da matéria nas Constituições brasileiras no que concerne à forma e sistema de governo e à chefia de Estado e chefia de…
IDECAN · SEAP-RN · 2017
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