Gabarito: CERTO.
Considerando a regulação da matéria nas Constituições brasileiras no que concerne à forma e sistema de governo e à chefia de Estado e chefia de…
IDECAN · SEAP-RN · 2017
Em relação à incorporação dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos no direito interno, utilize as expressões do quadro a…
IDECAN · PM-CE · 2023
A Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada “semirrígida” porque
FCC · MPE-PB · 2018
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do…
FCC · TRE-PI · 2009
Com relação a constitucionalismo, classificação e histórico das Constituições brasileiras, julgue o item que se segue. Constituições promulgadas — a…
CESPE / CEBRASPE · 2015
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