Gabarito: Alternativa B.
Considerando o disposto na Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, conhecida como Lei de Drogas, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2024
No que concerne ao disposto na Lei de Execução Penal (LEP) a respeito dos órgãos de execução penal, julgue o item subsequente. Cabe ao Conselho…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2021
Considere a seguinte situação hipotética. ran foi condenado à pena privativa de liberdade de seis anos, em regime fechado, pela prática do crime de…
CESPE / CEBRASPE · MPE-RR · 2008
De acordo com a Lei nº 8.072/1990, são considerados hediondos os seguintes crimes, EXCETO
INSTITUTO AOCP · SEJUC-RR · 2020
À luz da LEP, julgue o próximo item, referentes ao trabalho do preso. As tarefas executadas pelo condenado como cumprimento de pena de prestação de…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015
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