Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Banca:: ESAF
Ano:: 2012
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q264235

A respeito dos crimes contra a ordem econômica e das relações de consumo, assinale a opção correta.

AAbusar do poder econômico é crime das relações de consumo.
BFormar acordo visando à fixação artificial de preços é crime contra a ordem econômica.
CFormar aliança entre órgãos do governo é crime contra a ordem econômica.
DFavorecer, com justa causa, comprador é crime das relações de consumo.
EInduzir o consumidor a comprar os melhores produtos é crime das relações de consumo.

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Gabarito: Alternativa B.

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Assinale a alternativa correta acerca dos crimes contra a ordem tributária, previstos na Lei nº 8.137/1990.

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