Questão de Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção (OEA)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1959285
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Quanto à posição hierárquica do Pacto de São José da Costa Rica, no ordenamento jurídico brasileiro, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal…
UECE-CEV · 2017
No que se refere ao sistema regional interamericano de proteção aos direitos humanos, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2023
O estrangeiro que se ache legalmente no território de Estado-parte na Convenção Americana de Direitos Humanos só poderá dele ser expulso em…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Considerando a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH) — Pacto de San José da Costa Rica —, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2012
Assinale a alternativa que indica corretamente o fato que ocorreu em 1999 e que no Brasil foi incorporado à Legislação em 2001 pelo Decreto nº…
FEPESE · 2021
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