Questão de Direito AdministrativoContratos Administrativos
- Banca:
- Instituto AOCP
- Órgão:
- IDEMA-RN
- Ano:
- 2025
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3738640
A Lei de Licitações admite expressamente a utilização de meios alternativos de prevenção e resolução de controvérsias em contratos administrativos.…
FUNDATEC · 2025
De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, o instrumento de contrato é facultativo nos casos de
CESPE / CEBRASPE · AL-CE · 2021
Dentre as diversas peculiaridades dos contratos administrativos assinaladas pela doutrina, uma delas é a existência de cláusulas exorbitantes. Nesse…
VUNESP · 2014
Com base no disposto na Lei n.º 9.478/1997, assinale a opção correta a respeito das participações governamentais no contrato de concessão de…
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-RJ · 2025
Ao analisar as prerrogativas da Administração, embasadas na Lei 14.133 de 2021, observa-se que o regime jurídico dos contratos instituído por esta…
Gabarito: Alternativa D.
Avança SP · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.