Acerca dos pressupostos processuais relativos às partes, é acertado dizer que

Question

Accepted Answer

o nascituro tem capacidade de ser parte, mas se nascer morto, o processo se extinguirá.

Answer

a capacidade de ser parte depende da personalidade jurídica e dela é decorrente, de sorte que somente as pessoas naturais e as pessoas jurídicas dispõem de capacidade de ser parte.

Answer

os incapazes dispõem de capacidade postulatória se devidamente representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores.

Answer

não obstante tenha capacidade de ser parte, faltará legitimidade processual àquele que intentar, sem consentimento do cônjuge, ações que versem sobre direitos reais de qualquer natureza.

Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973Da ação, Condições da ação, Pressupostos Processuais, Capacidade de Ser Parte, Capacidade Postulatória

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