Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Se dois militares cometem crime em concurso e um deles é menor de 21 anos, a atenuante da menoridade relativa beneficia apenas o agente menor, não se…

CFP · PMAL · 2026

Sobre o concurso de agentes no CPM, julgue o item: A comunicabilidade das elementares do tipo penal alcanca tanto as elementares objetivas quanto as…

CFP · PMAL · 2026

Um soldado que serve de motorista durante assalto planejado por colegas, transportando-os ao local e esperando para a fuga, é considerado coautor por…

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item sobre concurso de agentes no CPM: A coautoria sucessiva e admitida no CPM, ocorrendo quando um agente adere a conduta criminosa ja em…

CFP · PMAL · 2026

No concurso de agentes, a culpabilidade de cada concorrente é aferida individualmente, de modo que é possível haver condenação de um e absolvição de…