Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Julgue: O erro sobre elemento constitutivo do tipo e circunstancia pessoal incomunicavel no concurso de agentes do CPM.

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item: A expressao "de qualquer modo concorre" no art. 53 do CPM abrange tanto a contribuicao ativa quanto a omissiva para a pratica do crime.

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As agravantes previstas no §2º do art. 53 do CPM são idênticas às agravantes do concurso de agentes previstas no art. 62 do Código Penal comum.

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Julgue o item: Nos crimes de autoria coletiva necessaria do CPM, os cabecas por conduta sao identificados pela sigla doutrinaria D-P-I-E, referente a…

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No concurso de agentes, o nexo causal da contribuição do partícipe deve ser avaliado segundo a teoria da equivalência dos antecedentes, adotada pelo…