O acusado Tirso da Silva possui condenação anterior, com trânsito em julgado ocorrido durante outro processo…

Question

O acusado Tirso da Silva possui condenação anterior, com trânsito em julgado ocorrido durante outro processo em curso, por novo crime, posterior ao primeiro. Diante disso, o juiz, ao proferir sentença condenatória, deve

Accepted Answer

elevar sua pena na primeira etapa, já que tem maus antecedentes.

Answer

elevar a pena na segunda fase da dosimetria, pois é reincidente.

Answer

deixar de elevar a pena em razão do crime anterior.

Answer

elevar a pena na terceira fase, pela causa de aumento de pena.

Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

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