Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TJ-MS
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q59725
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
A CF, conforme seu próprio texto, pode ser emendada por meio de iniciativa popular, desde que o projeto seja subscrito, por, no mínimo, 1% do…
CESPE / CEBRASPE · 2008
A respeito das classificações da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item. Quanto à rigidez, a CF classifica-se como semirrígida, em…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RS · 2025
Acerca da classificação das constituições, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2015
Julgue o item que se segue, considerando os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, os direitos e garantias fundamentais, bem como…
CESPE / CEBRASPE · 2025
As normas constitucionais de eficácia contida são aquelas em que o constituinte tenha regulado suficientemente os interesses relativos a determinado…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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