Após ser aprovado em um dificílimo concurso público para o cargo de Auditor De Controle Externo do Tribunal…

Question

Após ser aprovado em um dificílimo concurso público para o cargo de Auditor De Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, João participou de um seminário, na sede da instituição, sobre o papel da Corte de Contas no Estado Democrático de Direito.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a sede do Tribunal de Contas é um bem público de uso:

Accepted Answer

especial, imprescritível e impenhorável.

Answer

comum do povo, impenhorável, mas sujeito à prescrição aquisitiva.

Answer

especial, impenhorável, mas sujeito à prescrição aquisitiva.

Answer

comum do povo, imprescritível e impenhorável.

Answer

especial, imprescritível, mas sujeito à penhora.

Questão de Direito CivilDomicílio e Bens

Mais questões de Direito Civil

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento