No que concerne à exigibilidade de conduta diversa e hipóteses de sua exclusão, é correto afirmar que a:

Question

Accepted Answer

exclusão da culpabilidade pela obediência hierárquica exige ordem não manifestamente ilegal.

Answer

embriaguez proveniente de caso fortuito é hipótese de inexigibilidade de conduta diversa.

Answer

coação moral resistível é considerada causa supralegal de inexigibilidade de conduta diversa.

Answer

coação irresistível. física ou moral, conduz á inexigibilidade de conduta diversa.

Answer

exigibilidade de conduta diversa é elemento da culpabilidade criado pelas teorias funcionalistas.

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade