Gabarito: ERRADO.
O Código Penal e a Lei de Contravenções Penais, nas suas partes gerais, tratam de aspectos relacionados à estrutura do fato punível. Sobre esses…
FEPESE · 2012
A culpabilidade apresenta-se quando a conduta do agente é contrária ao direito.
CESPE / CEBRASPE · PC-ES · 2011
Imagine que João e Pedro, ambos enfermeiros, são desafetos de longa data. Em determinado dia em que João estava concentrado, aplicando uma injeção em…
VUNESP · 2014
No âmbito do Direito Penal, certas situações permitem a exclusão de ilicitude, ou seja, uma conduta que normalmente seria considerada ilegal, mas que…
ADM&TEC · 2024
São requisitos da legítima defesa, exceto:
EPL · 2023
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