Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRT - 20ª REGIÃO (SE)
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q762963
Segundo o entendimento consolidado do STF, sobre liberdade religiosa:
FCC · DPE-RS · 2025
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item É garantida a livre…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Julgue o item seguinte, no que se refere aos direitos e garantias fundamentais assegurados na CF. Por força constitucional, os direitos fundamentais…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Julgue o item subseqüente. Para fruir dos benefícios da assistência jurídica integral prevista no art. 5.º, LXXIV da Constituição da República — “o…
CESPE / CEBRASPE · 2002
Julgue o item abaixo. Como o duplo grau de jurisdição é um direito garantido na Constituição da República, seria inconstitucional lei que conferisse…
Gabarito: Alternativa A.
CESPE / CEBRASPE · 2002
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