Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Julgue o item seguinte, no que se refere aos direitos e garantias fundamentais assegurados na CF. Por força constitucional, os direitos fundamentais…

CESPE / CEBRASPE · 2023

Julgue o item subseqüente. Para fruir dos benefícios da assistência jurídica integral prevista no art. 5.º, LXXIV da Constituição da República — “o…

CESPE / CEBRASPE · 2002

Julgue o item abaixo. Como o duplo grau de jurisdição é um direito garantido na Constituição da República, seria inconstitucional lei que conferisse…

CESPE / CEBRASPE · 2002

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito de resposta, julgue o item…

CESPE / CEBRASPE · 2016

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item. A CF assegura a…