Polícia de costumes diz respeito a uma força policial cujo foco direciona-se a questões de moralidade…

Question

Polícia de costumes diz respeito a uma força policial cujo foco direciona-se a questões de moralidade pública, costumes e comportamentos considerados socialmente inadequados ou imorais pela sociedade ou por quem se encontra no poder. Sendo assim, configura-se como exemplo de contravenção penal relativa à polícia de costumes

Accepted Answer

explorar ou realizar a loteria denominada jogo do bicho, ou praticar qualquer ato relativo à sua realização ou exploração.

Answer

disparar arma de fogo em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela.

Answer

fabricar, importar, exportar, ter em depósito ou vender, sem permissão da autoridade, arma ou munição.

Answer

recusar à autoridade, quando esta, justificadamente, solicitar dados concernentes à própria identidade, profissão, domicílio e residência.

Answer

trazer consigo arma fora de casa ou de dependência desta, sem licença da autoridade policial competente.

Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

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