Questão de Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- SANEPAR
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3469458
Determinada empresa pública necessita utilizar
parte de uma área particular para passagem de
uma tubulação, o que acarreta a limitação de
parcela da propriedade pelo titular do imóvel. Tal
poder de limitação imposta ao particular para
atender a tal utilidade se constitui como uma
parte de uma área particular para passagem de
uma tubulação, o que acarreta a limitação de
parcela da propriedade pelo titular do imóvel. Tal
poder de limitação imposta ao particular para
atender a tal utilidade se constitui como uma
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Gabarito: Alternativa E.