Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social

No que tange à proteção conferida ao meio ambiente pela Constituição Federal de 1988,

FCC · DPE-ES · 2016

A respeito da ordem social, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2021

Com relação a meio ambiente cultural e ao Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), julgue o próximo item. Na CF, constam bens do patrimônio cultural…

CESPE / CEBRASPE · 2016

Analise: I. Eqüidade na forma de participação no custeio; II. Singularidade da cobertura e do atendimento; III. Igualdade da base de financiamento;…

FCC · MPU · 2007

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu limites mínimos orçamentários a serem aplicados em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). Considerando…