No tocante ao neoconstitucionalismo, ao conceito de Constituição e às normas constitucionais, assinale a…

Question

No tocante ao neoconstitucionalismo, ao conceito de Constituição e às normas constitucionais, assinale a opção correta.

Accepted Answer

A Constituição Federal de 1988 é considerada exemplo típico de constituição compromissória, uma vez que, na constituinte, houve a atuação das mais diversas forças políticas, inspiradas em diferentes ideologias.

Answer

O neoconstitucionalismo está associado a diversos fenômenos reciprocamente implicados, seja no campo empírico, seja no plano da dogmática jurídica, como reconhecimento da força normativa dos princípios jurídicos e da separação entre o direito e a moral.

Answer

Nas constituições flexíveis, o conflito entre a norma constitucional anterior e a lei superveniente resolve-se não pelo critério hierárquico, mas pelo critério de especialidade.

Answer

Prevalece a adoção da teoria da dupla revisão no sistema constitucional brasileiro.

Answer

No sentido sociológico, a constituição é entendida como a decisão política fundamental do titular do poder constituinte.

Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

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