Sobre a distribuição do ônus da prova e a presunção de inocência no processo penal brasileiro, assinale a…

Question

Sobre a distribuição do ônus da prova e a presunção de inocência no processo penal brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

O acusado tem o ônus de provar sua inocência, devendo demonstrar de forma cabal que não cometeu o crime para ser absolvido.

Answer

A acusação tem o ônus de comprovar a existência do fato típico, a autoria e o elemento subjetivo do crime.

Answer

A defesa, ao alegar causa excludente de ilicitude, assume o ônus de produzir prova quanto à sua existência, sem prejuízo da análise pelo in dubio pro reo.

Answer

A presunção de inocência impõe que, em caso de dúvida insuperável sobre a culpa, a decisão seja favorável ao acusado.

Answer

A prova da alegação incumbe a quem a fizer, regra que, no processo penal, deve ser lida à luz da presunção de inocência.

Questão de Direito Processual PenalProvas

Mais questões de Direito Processual Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento