No âmbito do Direito Penal, certas situações permitem a exclusão de ilicitude, ou seja, uma conduta que…

Question

No âmbito do Direito Penal, certas situações permitem a exclusão de ilicitude, ou seja, uma conduta que normalmente seria considerada ilegal, mas que em determinadas circunstâncias é aceita pela lei. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das alternativas dispostas, seja uma causa de exclusão de ilicitude reconhecida pelo Código Penal Brasileiro.

Accepted Answer

Legítima defesa, quando alguém repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

Answer

A prática de um ato ilegal sob ordem de um superior hierárquico.

Answer

Atos praticados sob influência de emoção, mesmo que resultem em danos a terceiros.

Answer

Violação de domicílio durante o dia.

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

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