A violência doméstica contra a mulher pode se manifestar de diferentes formas. Inconformada porque Clarice…

Question

A violência doméstica contra a mulher pode se manifestar de diferentes formas. Inconformada porque Clarice não aceitou suas propostas de reconciliação conjugal, Juliana passou a persegui-la em seu local de trabalho e a atacá-la em suas redes sociais, acusando-a falsamente de fazer programas sexuais por dinheiro.

Considerando o disposto na Lei Maria da Penha, no caso narrado, é correto afirmar que:

Accepted Answer

a violência psicológica e a violência moral praticadas por Juliana são claramente identificáveis;

Answer

as relações homoafetivas não são objeto da Lei Maria da Penha;

Answer

a hipótese não é de violência doméstica, em se tratando de ex-casal;

Answer

a situação envolve a prática de stalking e violência sexual contra Clarice;

Answer

Juliana pagará cestas básicas como parte das medidas restaurativas impostas pelo Juízo.

Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaFormas de violência doméstica, aplicação da lei a ex-relacionamentos e relações homoafetivas

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