Questão de Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3497186
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De acordo com a Lei Estadual nº 15.667/2015, que dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino…
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O Decreto Estadual nº 55.588/2010, em seu artigo 2º, garante à pessoa transexual e/ou travesti que, nos órgãos públicos do Estado de São Paulo, o…
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De acordo com o Decreto no 67.888/2023 – Regulamenta o § 1° do artigo 23 da Lei federal n° 14.133/2021, para dispor sobre o procedimento…
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Carlos é servidor público e trabalha em uma unidade pública de atendimento que exige funcionamento ininterrupto. Sua jornada semanal é de 40 horas, e…
Gabarito: Alternativa D.
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