Gabarito: Alternativa D.
A edição da Emenda Constitucional n. 45, de 2004, inaugurou um novo panorama nos acordos internacionais relativos a direitos humanos na República…
Aroeira · 2014
Acerca dos tratados e convenções internacionais, considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
MPT · 2022
A partir de um debate social mais amplo sobre a educação, é possível nortear a linha de pensamento por meio das diretrizes nacionais que compreendem…
Avança SP · 2024
O Art. 5º, §§ 1º, 2º e 3º da Constituição da República dispôs sobre a relação entre o direito interno e o direito internacional. O Brasil não dispõe,…
FGV · 2025
A Política Nacional de Saúde Mental no Brasil, estabelecida pela Lei nº 10.216/2001, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, visa a proteção e os…
Avança SP · 2025
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