No estudo da culpabilidade, que para alguns atua como requisito do crime e, para outros, como pressuposto da…

Question

No estudo da culpabilidade, que para alguns atua como requisito do crime e, para outros, como pressuposto da pena, algumas questões não oferecem controvérsia. A esse respeito, assinale a afirmativa INCORRETA .

Accepted Answer

A coação moral resistível e a obediência hierárquica excluem a culpabilidade por não ser exigível outro comportamento.

Answer

A emoção e a paixão não excluem a imputabilidade.

Answer

A legislação penal vigente adotou o critério biológico puro com relação aos menores de 18 anos, havendo presunção absoluta de sua inimputabilidade.

Answer

São causas de exclusão da imputabilidade a doença mental, a menoridade e a embriaguez completa acidental.

Answer

O erro de proibição pode excluir ou atenuar a culpabilidade.

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

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