Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Banca:
- UECE-CEV
- Órgão:
- DER-CE
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q614555
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Com relação às normas constitucionais que regem o Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
A Constituição Federal vigente estabelece, em relação ao Orçamento Público, que
FCC · DPE-AM · 2019
Relativamente à desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária,
FCC · TJ-GO · 2012
No tocante à atividade econômica, a Constituição Federal estabelece que
VUNESP · 2025
A exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante…
CESPE / CEBRASPE · 2009
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