Gabarito: Alternativa B.
O relatório de gestão fiscal é emitido ao final de cada quadrimestre pelos titulares de poderes e órgãos indicados na Lei de Responsabilidade Fiscal.…
VUNESP · 2019
Segundo a Lei Complementar n o 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), é considerada “empresa estatal dependente”:
VUNESP · 2018
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/00) disciplina as hipóteses consideradas como renúncia de receita, exigindo que estejam…
VUNESP · 2018
Serão considerados ferramentas ou instrumentos de transparência na prestação de contas públicas os planos, os orçamentos e as leis de diretrizes…
VUNESP · 2015
Determina a Lei Complementar n° 101/00, no que respeita à execução orçamentária e ao cumprimento das metas, que até ________ após a publicação dos…
VUNESP · 2019
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