Gabarito: Alternativa D.
Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares Banca: IDECAN Órgão: PC-CE Prova: IDECAN - 2021 - PC-CE -…
IDECAN · 2021
Julgue o item que se segue. Considere a seguinte situação hipotética. HC recebeu vultosa quantia do Instituto Nacional do Seguro Social, mediante…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2000
Quanto à Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é…
FUNCAB · 2013
João Pedro foi abordado por policiais militares que faziam ronda próximo a uma Universidade particular. Ao perceberem a atitude suspeita de João, os…
Instituto Acesso · 2019
Nos termos da Lei n.º 7.716/1989, a qual versa sobre delitos de preconceito ou discriminação racial, pratica crime aquele que, em virtude de…
VUNESP · 2013
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