Gabarito: Alternativa A.
Quanto ao crime de porte ilegal de arma de fogo, é correto afirmar: I. É crime de perigo concreto. II. É imprescindível a demonstração de efetivo…
FUNCAB · 2013
Diante dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Nesse caso, a circunstância do fato evidenciou a transnacionalidade do delito.
CESPE / CEBRASPE · PRF · 2014
Levando-se em consideração, exclusivamente, os tipos penais da Lei n.º 10.826/03, conhecida como Estatuto do Desarmamento, aquele que é o responsável…
VUNESP · 2010
Pratica crime o empregador que, por motivo de discriminação de raça ou cor, deixar de conceder equipamentos necessários ao empregado, em igualdade de…
CESPE / CEBRASPE · PC-BA · 2013
Luiz, condenado definitivamente pela prática de crime contra o patrimônio, obtém, em observância às formalidades legais, o direito de se ausentar,…
FGV · 2024
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