Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1160826
No tocante aos Direitos e Garantias Fundamentais a Constituição Federal de 1988 estabelece que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de…
IBFC · TCM-RJ · 2016
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A Constituição Federal de 1988 estabelece a prisão como medida excepcional,…
CESPE / CEBRASPE · 2017
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o seguinte item, com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Acerca do mandado de injunção, do mandado de segurança e dos Poderes Legislativo e Judiciário, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência do…
CESPE / CEBRASPE · 2025
Ao instrumento jurídico destinado a assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante nos registros e bancos de dados de…
Gabarito: Alternativa B.
FCC · TRT - 6ª Região (PE) · 2012
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