Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRT - 6ª Região (PE)
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q240436
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Suponha que uma empresa tenha requerido ao Poder Executivo a emissão de certidão em que constem os dados e a situação atual do processo…
FCC · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2013
A inviolabilidade da correspondência e das comunicações, sejam elas telegráficas, de dados ou telefônicas, constitui direito individual fundamental,…
CESPE / CEBRASPE · 2015
A Constituição Brasileira de 1988 tem um conjunto de artigos que tratam da liberdade de comunicação do cidadão brasileiro. Esses artigos
VUNESP · 2018
No caso de iminente perigo público, um policial rodoviário federal, sendo a autoridade competente, poderá utilizar propriedade privada, garantido ao…
CESPE / CEBRASPE · 2012
A garantia constitucional do mandado de injunção
FCC · DPE-AM · 2021
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.