Em relação aos crimes de perigo para a vida e a saúde, é INCORRETO afirmar que:

Question

Accepted Answer

sujeito ativo do crime de abandono de incapaz pode ser qualquer pessoa, independente de estar a vítima sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade.

Answer

no que concerne ao tipo subjetivo do delito de perigo de contágio venéreo, o dolo é equiparado à culpa.

Answer

haverá concurso aparente de normas, que se resolve pela subsidiariedade, sempre que, da exposição a perigo, resultar efetivamente dano.

Answer

sujeito ativo do crime de omissão de socorro pode ser qualquer pessoa, não sendo necessário que haja precedente dever jurídico de assistência ou guarda em relação ao sujeito passivo.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

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