Gabarito: ERRADO.
A respeito do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
VUNESP · 2022
Acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2023
A referida emenda acrescentou ao texto constitucional a competência do STF para julgar, mediante recurso extraordinário, a validade de ato de governo…
CESPE / CEBRASPE · 2007
Em razão do não cumprimento, pelo Município Sigma, das obrigações assumidas em ajuste firmado com a organização internacional Alfa, instaurou-se um…
FGV · Prefeitura de Niterói - RJ · 2025
A regra do quinto constitucional se aplica aos tribunais regionais federais, aos tribunais dos estados, ao TJDFT e aos tribunais do trabalho.
CESPE / CEBRASPE · 2012
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