Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

Segundo entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, em tema de aplicação e execução da pena

UEG · 2013

Considere as seguintes penas: I. reclusão. II. limitação de fim de semana. III. multa. IV. perda de bens e valores. V. prestação pecuniária. São…

FCC · METRÔ-SP · 2008

“Por mais que se queira negar, a pena é castigo. Diz-se, também, que a sua finalidade precípua é reeducar para ressocializar, reinserir, reintegrar o…

IADES · 2019

Considerando as disposições do Código Penal Brasileiro sobre a Teoria da Pena, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as…

Fundação CEFETBAHIA · 2017

Sobre a lei de Execução Penal e tendo em conta a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.