Quem recrutar trabalhadores fora da localidade de execução do trabalho, dentro do território nacional, sem…

Question

Quem recrutar trabalhadores fora da localidade de execução do trabalho, dentro do território nacional, sem assegurar condições do seu retorno ao local de origem,

Accepted Answer

comete crime contra a organização do trabalho e incorre na pena de detenção, de um a três anos, e multa.

Answer

não comete crime contra a organização do trabalho, porque o recrutamento ocorreu dentro do território nacional.

Answer

só comete crime contra a organização do trabalho se o recrutamento for feito mediante fraude.

Answer

só comete crime contra a organização do trabalho se o recrutamento for feito mediante cobrança de qualquer quantia do trabalhador.

Answer

só comete crime contra a organização do trabalho se a vítima for menor de dezoito anos ou portadora de deficiência física ou mental.

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