Questão de Direito do TrabalhoRemuneração e salário, Direito Coletivo do Trabalho
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- PGE-PI
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3513726
No que se refere à negociação coletiva de trabalho, julgue os
itens que se seguem.
I No exame de convenção coletiva de trabalho, a justiça do
trabalho analisará exclusivamente a conformidade dos
elementos essenciais do negócio jurídico, balizando sua
atuação pelo princípio da intervenção mínima na autonomia
da vontade coletiva.
II Quando dispuser sobre teletrabalho, a convenção coletiva de
trabalho terá prevalência sobre a lei.
III Constitui objeto lícito de convenção coletiva de trabalho a
redução de adicional de insalubridade.
Assinale a opção correta.
itens que se seguem.
I No exame de convenção coletiva de trabalho, a justiça do
trabalho analisará exclusivamente a conformidade dos
elementos essenciais do negócio jurídico, balizando sua
atuação pelo princípio da intervenção mínima na autonomia
da vontade coletiva.
II Quando dispuser sobre teletrabalho, a convenção coletiva de
trabalho terá prevalência sobre a lei.
III Constitui objeto lícito de convenção coletiva de trabalho a
redução de adicional de insalubridade.
Assinale a opção correta.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.