Gabarito: CERTO.
A garantia constitucional do mandado de injunção
FCC · DPE-AM · 2021
Considerando a disciplina constitucional relativa à liberdade de crença religiosa, conclui-se que é compatível com a Constituição Federal I. lei que…
FCC · Câmara Municipal de São Paulo - SP · 2014
Considere a seguinte situação hipotética: Raquel, Regina e Henriqueta são irmãs. Regina está sendo acusada pela prática no ano de 2015 de crime de…
FCC · TRT - 20ª REGIÃO (SE) · 2016
Assinale a alternativa correta tendo em vista à legislação referente ao Mandado de Injunção, à Ação Popular e à Ação Civil Pública.
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Betim - MG · 2020
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue o item que se segue, tendo como…
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