Consórcios públicos se caracterizam pela cooperação que permite que diferentes entes colaborem para enfrentar…

Question

Consórcios públicos se caracterizam pela cooperação que permite que diferentes entes colaborem para enfrentar desafios comuns, otimizando recursos e promovendo o desenvolvimento. Considerando as peculiaridades desta ferramenta de gestão, é correto afirmar que

Accepted Answer

podem ser formados por entes da mesma esfera de governo ou de esferas diferentes, caracterizando-se como interfederativos.

Answer

apenas municípios podem se consorciar, alcançando o objetivo de desenvolvimento regional e local.

Answer

não podem ser realizados na área da saúde, uma vez que já há mecanismos de cooperação entre os entes dispostos pelo Sistema Único de Saúde.

Answer

devem ser relacionados à prestação de serviços públicos, sendo vedada a modalidade para realização de obras públicas.

Answer

pressupõe a participação de um ente não governamental para a execução das ações previstas no protocolo de intenções.

Questão de Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública

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