Gabarito: Alternativa D.
Para que o delito seja caracterizado como concurso de pessoas, é necessário a existência de alguns requisitos, de natureza objetiva e subjetiva,…
Avança SP · 2023
A Lei nº 9.613/98 estabelece medidas para combater a lavagem de dinheiro no Brasil, definindo os delitos, as punições e os processos relevantes. Com…
Avança SP · 2024
A Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que sofreu profundas alterações com a Lei nº 12.683/12, dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de…
FGV · 2018
Considere os seguintes itens: I. Nos crimes contra os costumes, a pena é sempre aumentada se o crime é cometido em concurso de pessoas, ou se é…
UECE-CEV · 2006
A respeito dos crimes contra a Administração Pública, de que trata o Código Penal, assinale a alternativa que corresponde ao crime de concussão.
IF Sertão - PE · 2019
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