No que concerne à relevância da omissão para caracterização da responsabilidade penal, de acordo com o que…

Question

No que concerne à relevância da omissão para caracterização da responsabilidade penal, de acordo com o que expressamente determina o art. 13, § 2 o do CP, entre outras hipóteses, o dever de agir incumbe

Accepted Answer

a quem, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

Answer

aos que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia.

Answer

ao dono do animal, com relação aos atos causados por este.

Answer

aos pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.

Answer

ao empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.

Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

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