Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Nos termos da Lei de Execução Penal, julgue o item que se segue, acerca do instituto da remição. A remição, pelo trabalho, na proporção de um dia de…

CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015

Determinado agente público deixou, injustificadamente e por mero capricho, de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal.…

CETAP · 2021

Qual das condutas referidas abaixo NÃO representa uma contravenção penal?

FAURGS · 2012

Policiais militares receberam uma ligação telefônica anônima, a qual informava a ocorrência de tráfico de drogas em uma residência onde estariam…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Com base no disposto na Lei de Execução Penal quanto aos estabelecimentos prisionais, julgue o item que se segue. A denominada casa do albergado…