Gabarito: Alternativa C.
Qual das condutas referidas abaixo NÃO representa uma contravenção penal?
FAURGS · 2012
Policiais militares receberam uma ligação telefônica anônima, a qual informava a ocorrência de tráfico de drogas em uma residência onde estariam…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Com base no disposto na Lei de Execução Penal quanto aos estabelecimentos prisionais, julgue o item que se segue. A denominada casa do albergado…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2021
A atual Lei de Drogas brasileira (Lei nº. 11.343, de 2006) paira entre os esforços de organizações da sociedade civil para mitigação da repressão…
UEPA · PC-PA · 2013
De acordo com o Artigo 1º da Lei Nº 8.137/1990, omitir informações ou prestar declarações falsas sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outras…
IDIB · 2024
Quais são os efeitos da condenação previstos no Art. 4º da Lei de Abuso de Autoridade:
FUNATEC · 2024
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