Gabarito: Alternativa C.
Quais são os efeitos da condenação previstos no Art. 4º da Lei de Abuso de Autoridade:
FUNATEC · 2024
A prática de fato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasionar subversão da ordem ou disciplina internas, sujeitará o preso…
FGV · 2025
A Lei nº 11.343/2006, institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido,…
Avança SP · 2024
Com relação à Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, analise as seguintes afirmações: I. Militares não estão sujeitos…
FGV · 2024
No tocante à legislação que regula o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2012
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